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Bataguassu, MS
A Comarca de Bataguassu enfrenta um cenário de preocupação com a ausência de juízes titulares em suas duas varas judiciais, após o afastamento da magistrada da 2ª Vara em licença-maternidade. Diante da situação, a 19ª Subseção da OAB/MS (OAB Bataguassu) convocou uma reunião nesta quarta-feira para debater o problema e cobrar providências urgentes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
Atualmente, a 1ª Vara da comarca está sob a responsabilidade do juiz substituto Vladimir Sergio Bondarczuk, acumulando vaga sem titular efetivo há quase um ano. Com a saída temporária da juíza Laísa de Oliveira Ferneda Marcolini, titular da 2ª Vara, o município ficou temporariamente sem nenhum magistrado titular em exercício na comarca.
O presidente da 19ª Subseção da OAB, Acir Murad, destacou a gravidade do cenário durante o encontro. "A nossa Primeira Vara já estava vaga há algum tempo, há um ano praticamente, e a Segunda Vara agora, a magistrada está em licença-maternidade. Preocupados com isso, a Subseção se reuniu para traçar um plano e uma estratégia para reivindicar junto ao Tribunal de Justiça e junto à OAB de Mato Grosso do Sul a ajuda para que Bataguassu, essa comarca hoje com esse grande volume, com essa movimentação de grandes empresas, tenha aqui um juiz permanente em tempo integral", declarou Murad.
O presidente ressaltou ainda a necessidade de juízes efetivos para acompanhar o crescimento do município: "Bataguassu é uma cidade grande, com um universo de interesses e necessita disso. E juntos vamos lutar por isso".
O advogado Dennis Thomazini reforçou a mobilização da classe jurídica e destacou o direito da magistrada, pontuando também os impactos para os jurisdicionados. "A juíza da Segunda Vara, agora, merecidamente por direito dela, saiu de licença gestante. Mas a gente precisa olhar para essa dificuldade que o jurisdicionado está enfrentando em Bataguassu atualmente com essa ausência de juiz. O Tribunal de Justiça precisa de uma decisão e de uma agilidade nesse sentido, porque toda essa situação está causando transtornos à população da nossa cidade", afirmou Thomazini.
Ele também detalhou que as cobranças serão levadas às instâncias políticas e administrativas do Estado. "Nós vamos levar também essa situação aos representantes. Nós saímos agora de um pleito eleitoral, então nós vamos também somar forças com os nossos representantes para que levem essa voz ao Tribunal de Justiça, para que resolvam esse problema e possam rapidamente fazer a nomeação de juízes para atender a população de Bataguassu", concluiu o advogado.
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