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Câmara dos Deputados

Projeto cria contribuição federal sobre grandes fortunas para financiar a educação
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto cria contribuição federal sobre grandes fortunas para financiar a educação

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa para estimular atividades físicas entre pessoas idosas
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto busca garantir que ao menos 40% das escolas de ensino médio funcionem em tempo integral
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Centro de estudos da Câmara debate poder de contratação estatal para potencializar a reindustrialização
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (26) sobre o tema: "Po...
Projeto permite a eleitor acessar local de votação com animal de estimação
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto equipara neurodivergentes a pessoas com deficiência para efeitos legais
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Pessoa neurodivergente é aquela que tem desenvolvimento cognitivo diferente do que é considerado padrão; a Câmara estuda a proposta
Comissão da Câmara dos Deputados debate produção de novos combustíveis marítimos
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Objetivo é conhecer experiência nacionais e internacionais já implantadas e analisar viabilidade econômica dessa produção no Brasil
Comissão debate programa de transferência de renda para atingidos por desastre em Brumadinho (MG)
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Iniciativa criada como parte do acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem pode ser encerrada em 2026
Câmara dos Deputados realiza o 5º Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher
Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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A atividade faz parte da programação da Campanha Março Mulher
Projeto garante comunicação de preso com advogado por meio virtual independentemente do estado de inscrição na OAB
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, proposta tem que ser aprovada na Câmara e no Senado
Projeto exige recadastramento biométrico em cidades com mais eleitores que habitantes
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Deputado afirma que medida busca garantir legitimidade das eleiçõs; a Câmara analisa a proposta
Projeto isenta cogumelos da cobrança de imposto e contribuição sobre bens e serviços
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê incentivos fiscais para municípios que atuem no reflorestamento
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto veda nomeação para direção da Anatel de pessoas que tenham dirigido empresas fiscalizadas
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Texto será analisado comissões da Câmara e depois segue para o Senado
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