Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite o exercício de qualquer profissão como MEI
Economia Há 1 mês Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite o exercício de qualquer profissão como MEI

MEI é o pequeno empresário individual que fatura até R$ 81 mil por ano
Comissão aprova projeto que permite prender agressor de mulher em flagrante após registro da ocorrência
Política Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Prisão só será possível se houver indícios de autoria do crime; a Câmara continua analisado a proposta
Comissão aprova projeto que garante à mulher agredida o direito de pedir divórcio no Juizado de Violência Doméstica
Política Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta, já aprovada pelo Senado, continua em análise na Câmara dos Deputados
Regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo divide profissionais do setor
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto foi discutido em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara nesta quinta-feira (21).
Bancada feminina construiu 43 leis desde o início de 2023
Brasil Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputadas têm assento permanente no Colégio de Líderes e participam da definição das prioridades de votação
Comissão aprova proibição de abastecimento de veículos após disparo da trava de segurança das bombas
Câmara dos Deputados Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Descumprimento da medida sujeita o infrator à multa de R$ 20 mil a R$ 1 milhão.
Congresso promulga o marco temporal para terras indígenas, mas polêmicas seguem na Justiça
Câmara dos Deputados Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Frente Parlamentar da Agropecuária agora quer incluir a regra na Constituição
Câmara aprova projeto que regulamenta apostas on-line
Apostas on-line Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Conhecido como "projeto das bets", o texto segue para sanção presidencial
Câmara define deputados que vão compor a comissão representativa do Congresso Nacional
Câmara dos Deputados Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A comissão atua em situações emergenciais durante o recesso e pode ser convocada, se necessário
Câmara aprova projeto que permite uso de recursos do Fundo Amazônia para asfaltar rodovia
Fundo Amazônia Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto também autoriza licenciamento ambiental simplificado nas obras de repavimentação da BR-319
Câmara confirma aprovação do marco regulatório do fomento à cultura
Câmara dos Deputados Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto já havia sido aprovado pelos deputados da CCJ e seguirá agora para o Senado
Cancelada audiência de comissão com presença da ministra Marina Silva
Câmara dos Deputados Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Não há data para a nova reunião
Texto da reforma tributária altera impostos sobre herança
Reforma tributária Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta também amplia imunidade para templos religiosos
Câmara aprova MP que cria o Ministério do Empreendedorismo
Câmara dos Deputados Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue para o Senado
Lira anuncia que reforma tributária será votada nesta sexta-feira
Câmara dos Deputados Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputados vão analisar mudanças feitas pelo Senado na proposta
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