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Bataguassu, MS
Você já se perguntou como o cuidado com a natureza pode se transformar em benefícios reais para a sua cidade? A resposta está no ICMS Ecológico, um mecanismo financeiro adotado por Mato Grosso do Sul que recompensa os municípios que investem na preservação ambiental. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), divulgou os índices provisórios do programa que definirão os repasses financeiros para o exercício fiscal de 2027. Mas, afinal, o que isso significa na prática?
O que é o ICMS Ecológico e como ele é medido?
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é a principal fonte de arrecadação do estado. O ICMS Ecológico é uma fatia desse bolo tributário distribuída especificamente para os municípios que atingem bons resultados ambientais.
O cálculo elaborado pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) se baseia em duas métricas principais:
Unidades de Conservação e Terras Indígenas: Avalia o tamanho e a qualidade da gestão de áreas protegidas, parques ecológicos e territórios indígenas inseridos no município.
Resíduos Sólidos Urbanos: Mede a eficiência da cidade na gestão do lixo, incluindo a disposição adequada, a existência de planos de gestão e a prática da coleta seletiva.
Quanto maior o esforço e a eficiência da prefeitura nessas áreas, maior será o índice ambiental da cidade, garantindo mais recursos que podem ser investidos em saúde, educação, infraestrutura e, claro, na própria manutenção do meio ambiente.
O cenário na nossa região
Avaliando as cidades da Costa Leste, observamos desempenhos variados no índice geral provisório:
Bataguassu: Lidera entre as cidades da região, atingindo a marca de 0,7477.
Anaurilândia: Apresentou uma pontuação de 0,5182.
Brasilândia: Obteve o índice de 0,4806.
Santa Rita do Pardo: O município acende um alerta, pois registrou nota zero (0,0000) no índice provisório.
Taquarussu: Atingiu expressivos 7,1649 pontos, figurando entre os maiores índices de todo o estado de Mato Grosso do Sul.
Batayporã: Alcançou a marca de 0,5060.
Nova Andradina: Registrou 0,3682 no índice geral.
Cidades que zeraram no estado Não foi apenas Santa Rita do Pardo que passou em branco na avaliação ambiental. Em todo o estado de Mato Grosso do Sul, quatro (dos 79) municípios não atingiram a pontuação mínima e zeraram no índice geral provisório do ICMS Ecológico. São eles:
Guia Lopes da Laguna.
Nova Alvorada do Sul.
Santa Rita do Pardo.
Selvíria.
O prazo estipulado pelo Imasul para que as prefeituras apresentem recursos e tentem reverter suas notas provisórias é de 20 dias corridos após a publicação oficial. Melhorar esses índices não é apenas uma questão de atrair mais receita, mas uma garantia de sustentabilidade e qualidade de vida para a população local.
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