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Bataguassu, MS
A ausência de magistrados em exercício nas duas varas da Comarca de Bataguassu motivou uma indicação oficial do deputado estadual Caravina ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). O parlamentar solicitou, com urgência, a designação de um juiz substituto para garantir a continuidade dos serviços judiciais e evitar prejuízos à população que depende da Justiça local.
O pedido foi encaminhado diretamente ao presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan. A solicitação aponta que a 2ª Vara está sem a juíza titular, Laísa de Oliveira Ferneda Marcolini, em razão de licença-maternidade, enquanto a 1ª Vara se encontra vaga há quase um ano, contando apenas com atendimentos temporários de substituição.
Na justificativa da indicação, Caravina destaca que a falta de magistrados titulares pode comprometer o andamento dos processos, a realização de audiências e a análise de medidas urgentes, afetando diretamente os cidadãos do município. O deputado pede atenção especial do Tribunal de Justiça para assegurar o funcionamento regular do Judiciário em Bataguassu.
A cobrança política soma-se à forte mobilização da sociedade civil e da 19ª Subseção da OAB/MS (OAB Bataguassu) que na semana passada, se reuniu para cobrar providências das autoridades. Representantes da classe jurídica pontuaram os transtornos gerados à população e a necessidade de respostas rápidas do tribunal, respaldando a urgência da intervenção cobrada por Caravina junto à cúpula do Judiciário estadual.
