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Bataguassu, MS
De cada 10 pessoas fumantes em Mato Grosso do Sul, 7 compram cigarros contrabandeados, isso é o que mostrou o último levantamento realizado pelo Fórum Nacional de Combate à Pirataria e à Ilegalidade (FNCP). No estado, 74% dos cigarros vendidos em 2023 vieram do contrabando - taxa muito acima da nacional, de 36%.
O levantamento mostrou que cerca de R$ 124 milhões deixaram de ser arrecadados no estado em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sendo esse um dos principais tributos de receita para fomentar políticas públicas.
O cigarro continua encabeçando a lista dos itens mais apreendidos pela Receita Federal. De acordo com a FMCP, o item representa 54% do total de produtos apreendidos entre janeiro e dezembro de 2023.
O preço do cigarro contrabandeado é considerado o principal atrativo para quem consome o produto irregular. Enquanto, no Brasil os impostos sobre o cigarro ficam entre 70% e 90%, no país vizinho a taxa média é de 13%.
Os cigarros ilegais podem entrar no país pela rota tradicional, com acesso pelos estados de Mato Grosso do Sul e Paraná, ou, então, por uma rota alternativa e cada vez mais acessada pelos criminosos. Os cigarros saem do Paraguai, são levados – via terrestre – até o porto de Iquique, no Chile, onde iniciam o transporte pelas águas. De lá, dão a volta no Canal do Panamá até chegarem ao Suriname para entrarem na região Norte e Nordeste do país.
Cenário nacional
O levantamento ainda revelou que, o cenário de Mato Grosso do Sul é um reflexo do que ocorreu no país com relação ao combate ao mercado ilegal. De cada 100 cigarros comercializados, 36 eram ilegais.
A pesquisa mostrou que o negócio é tão vantajoso que as organizações criminosas fabricam, em território nacional, cópias dos cigarros paraguaios das marcas que são mais contrabandeadas para o Brasil. Só no primeiro trimestre deste ano, já foram fechadas duas fábricas clandestinas de cigarros. Entre 2021 e 2024, foram 24 fábricas -- uma média de 8 por ano.
