Na tarde desta quarta-feira (5) foi lançada a Frente Parlamentar Municipalista da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Na oportunidade, os integrantes foram empossados para a gestão do grupo de trabalho proposto e coordenado pelo deputado estadual Caravina (PSDB). A solenidade foi realizada no Plenarinho Nelito Câmara e contou com a participação de parlamentares, representantes governamentais, associações e sociedade civil dedicados à temática municipalista.

Conforme o coordenador da frente parlamentar, deputado Caravina, a finalidade é debater pautas de interesse dos municípios, como pacto federativo, dívida previdenciária, fundo de participação, proposição de leis, execução de programas, dentre outras necessidades indicadas por prefeitos, vereadores e lideranças municipais.

“O municipalismo é a pauta principal, porque quando você atende os municípios, você está atendendo a população que mora nas cidades. A frente parlamentar vem como um instrumento de fortalecimento desse municipalismo em um ambiente de discussões dos anseios. Precisamos trazer os debates que possam melhorar as condições para que os gestores conduzirem bem seus municípios", destacou Caravina

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Caravina ainda ressaltou que já existe pautas em andamento e que são fundamentais para os municípios.

"Vamos destacar uma pauta que é federal, mas que precisa envolver os municípios, que é a Reforma Tributária que precisa acontecer e que há muita dúvida com o que vai acontecer em relação às receitas dos municípios, principalmente do Mato Grosso do Sul, que é um estado que tem menos população. Nós temos pautas como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS Ecológico -, que é a distribuição dos recursos. Há tempos os municípios falam que poderia haver uma atualização da legislação, e aí o palco principal para isso é a Assembleia Legislativa", reforçou o deputado.

O deputado Caravina, coordenador da Frente Parlamentar Municipalista, também enfatizou que os membros da Frente estarão mais para ouvir do que para apresentar propostas

"Precisamos escutar a classe política dos municípios e aí trazer a discussão e fazer a interlocução com o Governo do Estado e secretarias, quer auxiliando pleitos, quer apresentando legislação. Então o objetivo é esse de proporcionar melhorias de condições de vida para as pessoas nas cidades”, destacou o parlamentar.

Além da posse, foram conversados outros assuntos já sugeridos pelos prefeitos para serem discutidos como o fortalecimento das Defesas Civis nos municípios, a questão da Reforma Tributária, o acompanhamento de obras e convênios dos municípios com o Governo do Estado e a discussão de um novo modelo de rateio do ICMS ecológico.

Instituída pelo Ato da Mesa Diretora 61/2024 (páginas 14 e 15), a Frente Parlamentar Municipalista objetiva o fortalecimento das ações em favor dos municípios sul-mato-grossenses, melhorando o atendimento das reivindicações. 

Além de Caravina, que é o coordenador, integram a frente os deputados Antonio Vaz (Republicanos), Coronel David (PL), Gleice Jane (PT), Jamilson Name (PSDB), Junior Mochi (MDB), Lia Nogueira (PSDB), Lidio Lopes (PSDB), Londres Machado (PP), Mara Caseiro (PSDB), Marcio Fernandes (MDB), Pedro Kemp (PT), Pedrossian Neto (PSD), Professor Rinaldo Modesto (Podemos), Renato Câmara (MDB), Zeca do PT e Zé Teixeira (PSDB).

Participaram do evento os deputados estaduais: presidente da ALEMS, Gerson Claro (PP), Paulo Duarte (PSB), Professor Rinaldo Modesto (Podemos) e Lia Nogueira (PSDB). Também prestigiaram o secretário de Estado da Casa Civil, Eduardo Rocha, o prefeito de Nioaque-MS e presidente da Assomasul, Valdir Couto de Souza Júnior.