O Projeto de Lei 0021-2023 apresentado em 1 de junho de 2023 na Casa de vereadores de Presidente Epitácio – SP, foi aprovado na última sessão da câmara nesta segunda (11)
De acordo com o projeto de lei, os vereadores passam a receber o salário de R$ 9.901,91 (nove mil novecentos e um reais e noventa e um centavos), equivalente há 30% do salário dos deputados estaduais em 1 de janeiro de 2025, previstos na Constituição Federal.
Confira os vereadores que votaram contra e a favor ao aumento salarial:
No trecho que justifica do Projeto de Lei de aumento do subsídio, em seu quarto parágrafo, diz que;
“O subsídio dos vereadores são os mesmos que foram fixados por meio da lei municipal 2384/2011. Desde lá, houve a revisão anual, contudo, ela foi incapaz de acompanhar a proporção autorizada dos subsídios dos Deputados Estadual.”
A inclusão do projeto gera uma despesa de pessoal prevista de R$ 2.826.405,77 (dois milhões oitocentos e vinte e seis mil quatrocentos e cinco reais e setenta e sete centavos).
Indignados com o aumento salarial mais férias remuneradas e 13º salário, moradores do município passaram a protestar nas redes sociais, considerando um absurdo o montante, questionaram os vereadores e pediram uma posição da prefeita Cássia Furlan sobre o novo subsídio.
Mediante as contestações populares o Jornal Bataguassuense entrou em contato com a Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio através do chefe de gabinete Cledmilson Ribeiro Novais, onde pedimos a posição da prefeita sofre o fato.
Cassia Regina Zaffani Furlan, prefeita do município emitiu uma nota oficial a imprensa.
