15°C 30°C
Bataguassu, MS
A gestão do prefeito José Paulo Paleari (PP) em Nova Alvorada do Sul está sob a mira do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), que investiga a manutenção de servidores em contratos temporários em detrimento da convocação de candidatos aprovados em concurso público. A pressão parte dos próprios concursados, que aguardam nomeação para cargos na saúde e em outras áreas, enquanto a prefeitura alega planos de privatização e desafios orçamentários.
O impasse, que se arrasta há meses, ganhou um novo capítulo com a informação de que um inquérito civil sobre o caso, de número 06.2024.00000164-5, foi pautado para a sessão de julgamento virtual do Conselho Superior do MPMS, com início previsto para 7 de julho. A investigação está a cargo do promotor de Justiça Maurício Mecelis Cabral, da 1ª Promotoria de Justiça da comarca.
A controvérsia foi impulsionada por queixas de aprovados que, anonimamente, relataram ao Jornal Midiamax que a prefeitura estaria renovando contratos de temporários, com prazo até 2 de julho, ignorando a lista de espera do certame. Uma enfermeira, que já teria sido aprovada inclusive no exame admissional, é um dos exemplos da preterição.
No início de junho, o promotor Maurício Mecelis Cabral havia estipulado um prazo de dez dias para que o prefeito Paleari justificasse a não convocação dos aprovados para vagas de enfermeiros, médicos do ESF e motoristas, mesmo com a existência de um quadro de concursados aptos a assumir.
Em declaração no início de junho, o prefeito José Paulo Paleari afirmou que não convocaria os aprovados para a área da saúde devido a um plano de privatizar a gestão do hospital municipal. O chefe do executivo municipal citou também o cenário de desenvolvimento econômico da cidade, que atrai novos moradores e pressiona os serviços públicos, e uma conjuntura nacional de queda de arrecadação para os municípios como fatores que amparam a decisão.
A justificativa, no entanto, não convenceu os aprovados. Um dos candidatos, em condição de anonimato, questionou se a medida visa de fato a saúde financeira do município ou a manutenção de "cabides de emprego manipuláveis".
O promotor responsável pelo caso, Maurício Mecelis Cabral, por sua vez, alertou que qualquer processo de concessão da gestão do hospital à iniciativa privada deve seguir rigorosamente os trâmites legais e normativos.
Apesar da polêmica na área da saúde, a prefeitura chegou a empossar 14 novos servidores de diversas áreas em meados de maio, em um aceno à validade do concurso público. Contudo, os cargos mais sensíveis e com maior número de temporários, segundo as denúncias, continuam sendo o foco do impasse.
