Em resposta a uma determinação conjunta do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e do Ministério de Minas e Energia (MME), a Companhia Energética de São Paulo (CESP) iniciou nesta sexta-feira (2) a redução gradual e controlada da vazão mínima defluente da Usina Hidrelétrica Engenheiro Sérgio Motta, conhecida como Porto Primavera. A medida estratégica busca minimizar o risco de esvaziamento dos reservatórios na bacia do Rio Paraná, que abrange também os rios Grande e Paranaíba, e salvaguardar a segurança eletroenergética do país diante das atuais condições hidrometeorológicas.
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Localizada na divisa entre Mato Grosso do Sul e São Paulo, a UHE Porto Primavera ocupa uma posição crucial como a penúltima das 19 hidrelétricas com reservatório em operação na cascata do rio Paraná.
A determinação do ONS estabelece que a vazão mínima defluente seja reduzida de forma progressiva, passando dos atuais 4.600 m³/s para 3.900 m³/s a partir de hoje. Esta flexibilização na operação é prevista para se estender até o final de outubro de 2025.
Paralelamente à alteração operativa, a CESP deu início à execução de um Plano de Trabalho para conservação da biodiversidade, já aprovado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Este plano detalha as diretrizes para o monitoramento socioambiental na área de influência direta da usina, abrangendo os trechos do Rio Paraná situados entre a jusante da UHE Porto Primavera e a foz do rio Ivinhema.
Sérgio Silva, gerente Executivo de Operação e Manutenção das Hidrelétricas da CESP, reforça o compromisso da empresa com a gestão ambiental. "A CESP tem um compromisso público com a conservação da biodiversidade e proteção dos nossos recursos hídricos, mantendo uma série de programas ambientais, entre eles, iniciativas voltadas para a preservação da nossa fauna aquática. No período de flexibilização de vazão, esses cuidados são mais que redobrados", afirma Silva. Ele destaca a atuação de equipes multidisciplinares, com vasta experiência em ecologia, dedicadas diariamente ao monitoramento e avaliação nos trechos impactados.
O plano de ação inclui o deslocamento de equipes em embarcações, compostas por biólogos e outros profissionais especializados, para monitorar a qualidade da água, bem como a conservação e o comportamento dos peixes durante o período de vazão reduzida. As equipes estão equipadas para coleta de dados e amostras em campo, além de kits para resgate e eventual retirada de peixes, caso necessário. A CESP também empregará drones para auxiliar no monitoramento, especialmente em áreas de difícil acesso. Todas as atividades serão coordenadas por uma equipe em solo e devidamente reportadas e acompanhadas pelos órgãos ambientais competentes.
A medida, embora necessária para a gestão dos recursos hídricos e a garantia do suprimento energético, será acompanhada de perto para avaliar seus impactos nos ecossistemas aquáticos e nas comunidades ribeirinhas, buscando mitigar possíveis efeitos adversos por meio das ações de monitoramento e conservação previstas.