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Bataguassu, MS
Três importantes postos fiscais localizados em pontos estratégicos na divisa leste de Mato Grosso do Sul com o estado de São Paulo serão completamente reformados e modernizados: o Posto Fiscal XV de Novembro (Rod. BR-267, km 12,5) em Bataguassu, o Posto Fiscal Ofaié (Rod. MS-480, km 01) em Anaurilândia – que também serve como rota principal de acesso ao Paraná – e o Posto Fiscal João André (BR-158, km 342) em Brasilândia. A confirmação veio com a recente homologação de licitações pelo Governo do Estado, como parte de um amplo pacote de investimentos na infraestrutura de fiscalização estadual.
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A renovação simultânea destes três postos na divisa leste é fundamental, pois fortalece a capacidade de fiscalização do estado em corredores essenciais que ligam Mato Grosso do Sul a São Paulo, além da conexão com o Paraná via Anaurilândia. As melhorias visam otimizar o controle tributário (ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e logístico nestas movimentadas fronteiras, atendendo a demandas antigas por modernização.
Estas obras nos postos estratégicos de Bataguassu, Anaurilândia e Brasilândia integram um conjunto maior de investimentos homologados pelo Governo do Estado. O pacote também contempla a reforma e ampliação dos seguintes pontos em diferentes regiões:
O prazo estipulado para a conclusão de todas estas intervenções é de oito meses, demonstrando um esforço abrangente para modernizar a fiscalização em todo o estado.
O secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Guilherme Alcântara, ressalta a importância do investimento. “Estamos fortalecendo a capacidade operacional do Estado em pontos estratégicos [como estes na divisa leste e em outras regiões]. É uma ação que tem impacto direto na arrecadação e na competitividade de Mato Grosso do Sul”, afirmou.
A tecnologia será um diferencial nas novas estruturas, segundo o secretário de Estado de Fazenda, Flávio César Mendes de Oliveira. "Além da melhoria na estrutura física, está prevista a instalação de novos equipamentos de monitoramento por câmeras, com integração aos sistemas informatizados de inteligência fiscal. Isso potencializará a qualidade na fiscalização, com abordagens mais seletivas e assertivas, coibindo de maneira mais efetiva as irregularidades fiscais e tentativas de evasão tributária", explicou Oliveira, referindo-se às implementações em todos os postos contemplados.
Para os servidores que atuam nos postos XV de Novembro, Ofaié, João André e nas demais unidades que serão reformadas, as obras significam a resposta a uma demanda antiga por melhores condições de trabalho, segurança e infraestrutura adequada para o desempenho de suas funções, muitas vezes em regime de escala. A modernização também beneficiará contribuintes e transportadores, com serviços mais ágeis e eficientes nestes pontos cruciais para o trânsito de mercadorias.
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