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Bataguassu, MS
Na manhã desta terça-feira (15), a Prefeitura de Brasilândia, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, promoveu a reunião de constituição oficial do Conselho Municipal de Cultura. O encontro foi realizado no Centro de Atendimento Educacional Especializado, e contou com a presença da secretária de Educação, Maria Inês Anselmo da Costa; da secretária adjunta, Maristela Leoncio Castilho da Silva; e da diretora do Núcleo de Cultura, Jhenifer Ragnaroni Noronha Alves, além dos representantes da sociedade civil e do poder público que passam a compor o Conselho.
Durante a reunião, foram definidas as atribuições do colegiado, formalizada a posse dos conselheiros e aprovada a composição da chapa diretiva do Conselho Municipal de Cultura, que passa a ter como presidente Silvano de Moraes de Souza. A vice-presidência será exercida por Aline Gracielly Barbosa Lima, com Patrícia Luciana Paulino Acunha e Priscila Dameão Almeida nas funções de 1ª e 2ª secretárias, respectivamente. As suplentes serão Cristiane Mendonça de Carvalho e Zenaide Lourenço de Brito.
A abertura da reunião foi feita pela diretora do Núcleo de Cultura, que deu as boas-vindas aos presentes e destacou a importância da criação do Conselho como instrumento de valorização e fortalecimento das políticas públicas culturais no município. Em sua fala, a secretária de Educação elogiou o trabalho da equipe envolvida e reforçou o compromisso da gestão municipal com a cultura desde o início do mandato.
Na sequência, houve a leitura do Termo de Posse, assinado em duas vias pelos conselheiros, sendo uma arquivada pelo Núcleo de Cultura. Também foi lido, ajustado e aprovado o Regimento Interno do Conselho, que orientará os trabalhos do grupo. Ficou estabelecido ainda que as reuniões do Conselho ocorrerão mensalmente, com deliberações por maioria simples dos membros presentes.
A diretora Jhenifer também apresentou aos conselheiros as principais atribuições da nova instância participativa e destacou seu papel estratégico dentro da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), bem como no apoio às demais ações culturais desenvolvidas no município. Ela reforçou que o Conselho atuará como espaço de diálogo, deliberação e conscientização da sociedade quanto à importância da cultura local.
Como encaminhamento para a próxima reunião, ficou acordada a leitura e possível reformulação da Lei Municipal nº 2.081/2005, que trata da criação do Conselho Municipal de Cultura, a fim de adequá-la às novas demandas e legislações vigentes.
A reunião foi encerrada com a assinatura da ata por todos os presentes.
