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Justiça

STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado
Justiça Há 9 meses Em Justiça

STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado

O tema foi julgado no fim do ano passado pela Terceira Turma do STJ
Ricardo Lewandowski é novo ministro da Justiça e Segurança Pública
Justiça Há 9 meses Em Justiça

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O anúncio foi feito nesta quinta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso
Justiça Há 9 meses Em Justiça

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Barroso também elogiou a promulgação da Reforma Tributária e disse que a medida terá impacto sobre o Judiciário brasileiro
STJ empossa três ministros indicados por Lula
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Todos os indicados passaram por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça
Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Até agora, a Corte condenou 25 pessoas pelos atos golpistas
Concurso da PM do Rio poderá ser retomado, mas sem cota para mulheres
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Com a aprovação do ministro, o concurso poderá prosseguir, mas sem a reserva mínima 10% de vagas para mulheres no certame.
PGR pede homologação de 12 acordos com investigados por atos golpistas
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Os acusados confessaram os crimes e se comprometeram a pagar multas que variam de R$ 5 mil a R$ 20 mil
Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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O assunto é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar remotamente.
Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil, defende PGR
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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O parecer foi enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)
CNJ adverte juiz responsável por audiência de Mariana Ferrer
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Por maioria, os conselheiros entenderam que o magistrado foi omisso durante a audiência
CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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. A medida, que entrará em vigor a partir de sua publicação, vale também para pessoas sem companheiros
STF derruba condenação trabalhista bilionária contra a Petrobras
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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O entendimento foi formado durante julgamento virtual encerrado na sexta-feira (10).
Supremo valida julgamento de civil pela Justiça Militar
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Outra discussão que está pendente no Supremo diz respeito à competência da Justiça Militar para julgar militares por crimes cometidos durante opera...
Justiça suspende despejo e tenta conciliação com comunidade indígena em Naviraí
Mato Grosso do Sul Há 11 meses Em Justiça

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Reintegração deve ficar suspensa até a audiência de conciliação, agendada para a próxima terça-feira (14)
TSE aprova criação do PRD, resultado de fusão entre PTB e Patriota
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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A nova legenda deve ter o número 25 na urna
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