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Justiça

Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF
Justiça Há 6 meses Em Justiça

Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF

A análise do Supremo sobre o tema coincide também com a prisão do deputado Chiquinho Brazão
Marfrig é condenada a pagar R$ 1,7 milhão por impor jornada excessiva a motoristas
Justiça Há 6 meses Em Justiça

Marfrig é condenada a pagar R$ 1,7 milhão por impor jornada excessiva a motoristas

Empresa foi processada após a morte de um dos caminhoneiros que trabalhava das 5h à 0h. Marfrig afirma que vai recorrer da decisão.
Jair Renan vira réu por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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A decisão foi proferida na segunda-feira (25) pela 5ª Vara Criminal de Brasília
Delegado tomou posse um dia antes do assassinato de Marielle
Justiça Há 6 meses Em Justiça

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Ele foi preso nesse domingo (24), por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes
Motivação da morte de Marielle envolve questão fundiária e milícia
Justiça Há 6 meses Em Justiça

Motivação da morte de Marielle envolve questão fundiária e milícia

A conclusão está no relatório final da investigação, divulgado após o ministro Alexandre de Moraes
STF homologa delação de Lessa sobre assassinato de Marielle
Justiça Há 7 meses Em Justiça

STF homologa delação de Lessa sobre assassinato de Marielle

O caso está sendo conduzido na Corte pelo ministro Alexandre de Moraes.
STF condena mais um de MS por depredação em Brasília
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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Morador de Itaporã recebeu pena de 14 anos e obrigação de participar de indenização de R$ 30 milhões
Barroso diz que criminalização do aborto é uma “má política pública”
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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A declaração foi feita na abertura da sessão desta terça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
União muda posicionamento e adere à ação contra Jovem Pan
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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O pedido contra a emissora foi feito em ação ajuizada em junho do ano passado pelo Ministério Público Federal (MPF).
Sul-mato-grossense é condenado pelo STF a 16 anos de prisão por atos antidemocráticos
Justiça Há 7 meses Em Justiça

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Decisão de ontem do plenário da Corte definiu o empresário com culpado por cinco crimes
Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador
Justiça Há 7 meses Em Justiça

Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador

O processo é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar por via eletrônica
Segurança Pública Há 8 meses Em Justiça

"Problema localizado", diz Lewandowski sobre fuga de presos em Mossoró

Ministro da Justiça chegou hoje à cidade, no quinto dia de buscas
Moraes vota pela condenação de mais 15 réus pelos atos de 8 de janeiro
Justiça Há 8 meses Em Justiça

Moraes vota pela condenação de mais 15 réus pelos atos de 8 de janeiro

As penas propostas por Moraes aos 15 réus em julgamento variam de 12 a 17 anos de prisão
Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto
Justiça Há 8 meses Em Justiça

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Costa Neto foi alvo de mandado de busca e apreensão da Operação Tempus Veritatis
General Augusto Heleno é intimado a depor em investigação sobre Abin
Justiça Há 8 meses Em Justiça

General Augusto Heleno é intimado a depor em investigação sobre Abin

O depoimento deve ocorrer na próxima terça-feira (6).
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