Justiça

Comissão aprova proposta que transfere os encargos da tornozeleira eletrônica para o preso
Segurança Pública Há 2 semanas Em Justiça

Comissão aprova proposta que transfere os encargos da tornozeleira eletrônica para o preso

Outras duas comissões precisam analisar a comissão na Câmara dos Deputados
Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro

O tribunal negou recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná
Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Até o momento 216 acusados de envolvimento na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa comparecer necessariamente a um cartório eleitoral para se alistar
Comarca de Bataguassu aproxima sociedade civil e judiciário em prol de crianças e adolescentes
Bataguassu Há 2 meses Em Justiça

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A iniciativa tem como finalidade sensibilizar a sociedade acerca da realidade das crianças e adolescentes inseridos no serviço de acolhimento
Borracheiro de MS é condenado a 17 anos por depredação em Brasília
8 de janeiro Há 2 meses Em Justiça

Borracheiro de MS é condenado a 17 anos por depredação em Brasília

Sentença ainda determina pagamento de R$ 30 milhões por danos morais coletivos
Ministério Público quer mais controle na investigação de homicídios
Mato Grosso do Sul Há 2 meses Em Justiça

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Locais de crime envolvendo mortos em confronto com a Polícia também deverão ser periciados
Barroso libera para julgamento processo sobre foro privilegiado
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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O julgamento foi suspenso na semana passada após um pedido de vista do ministro
Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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A análise do Supremo sobre o tema coincide também com a prisão do deputado Chiquinho Brazão
Marfrig é condenada a pagar R$ 1,7 milhão por impor jornada excessiva a motoristas
Justiça Há 3 meses Em Justiça

Marfrig é condenada a pagar R$ 1,7 milhão por impor jornada excessiva a motoristas

Empresa foi processada após a morte de um dos caminhoneiros que trabalhava das 5h à 0h. Marfrig afirma que vai recorrer da decisão.
Jair Renan vira réu por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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A decisão foi proferida na segunda-feira (25) pela 5ª Vara Criminal de Brasília
Delegado tomou posse um dia antes do assassinato de Marielle
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Ele foi preso nesse domingo (24), por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes
Motivação da morte de Marielle envolve questão fundiária e milícia
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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A conclusão está no relatório final da investigação, divulgado após o ministro Alexandre de Moraes
STF homologa delação de Lessa sobre assassinato de Marielle
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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O caso está sendo conduzido na Corte pelo ministro Alexandre de Moraes.
STF condena mais um de MS por depredação em Brasília
Justiça Há 3 meses Em Justiça

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Morador de Itaporã recebeu pena de 14 anos e obrigação de participar de indenização de R$ 30 milhões
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