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Justiça

Alexandre de Moraes manda suspender o X, de Musk, em até 24h no Brasil
Justiça Há 1 semana Em Justiça

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Ministro tomou a decisão após a empresa não obedecer a uma ordem do ministro de instituir um representante legal no país
Polícia Civil convoca familiares de desaparecidos para atualizar banco de dados genético em Bataguassu
Bataguassu Há 2 semanas Em Justiça

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A coleta será realizada na Unidade Regional de Perícia e Identificação de Bataguassu no Bairro Jardim São Francisco
Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

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O ministro rechaçou qualquer irregularidade nos procedimentos de Moraes, que disse ter “cumprido estritamente o seu dever legal
Presidente do TJMS vistoria reforma do Fórum de Bataguassu
Bataguassu Há 1 mês Em Justiça

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Obra teve início no mês de abril e tem previsão de conclusão em novembro deste ano
Justiça de MS solta suspeito de 'estupro virtual' cometido contra adolescente de Bataguassu
Bataguassu Há 1 mês Em Justiça

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Homem havia sido preso no início deste mês, suspeito de estupro de vulnerável contra uma menina de 14 anos
 Comarca de Bataguassu seleciona estagiários de Direito
Bataguassu Há 2 meses Em Justiça

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O processo seletivo é destinado à formação de cadastro de reserva e as inscrições gratuitas com início seguem até o dia 14 de agosto
Polícia Federal indicia Bolsonaro no caso das joias sauditas
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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O relatório parcial da investigação foi enviado na tarde de hoje ao ministro Alexandre de Moraes
Comissão aprova proposta que transfere os encargos da tornozeleira eletrônica para o preso
Segurança Pública Há 3 meses Em Justiça

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Outras duas comissões precisam analisar a comissão na Câmara dos Deputados
Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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O tribunal negou recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná
Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Até o momento 216 acusados de envolvimento na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina dia 8
Justiça Há 4 meses Em Justiça

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Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa comparecer necessariamente a um cartório eleitoral para se alistar
Comarca de Bataguassu aproxima sociedade civil e judiciário em prol de crianças e adolescentes
Bataguassu Há 5 meses Em Justiça

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A iniciativa tem como finalidade sensibilizar a sociedade acerca da realidade das crianças e adolescentes inseridos no serviço de acolhimento
Borracheiro de MS é condenado a 17 anos por depredação em Brasília
8 de janeiro Há 5 meses Em Justiça

Borracheiro de MS é condenado a 17 anos por depredação em Brasília

Sentença ainda determina pagamento de R$ 30 milhões por danos morais coletivos
Ministério Público quer mais controle na investigação de homicídios
Mato Grosso do Sul Há 5 meses Em Justiça

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Locais de crime envolvendo mortos em confronto com a Polícia também deverão ser periciados
Barroso libera para julgamento processo sobre foro privilegiado
Justiça Há 5 meses Em Justiça

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O julgamento foi suspenso na semana passada após um pedido de vista do ministro
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