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Câmara dos Deputados

Proposta torna gratuita a religação de energia elétrica em área rural
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão discute relatório final do Orçamento de 2025
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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A votação do Orçamento deste ano atrasou por divergências com o STF sobre a transparência de emendas parlamentares
Projeto suspende portaria que regulariza ocupação em florestas públicas por povos tradicionais
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 68/25 suspende a portaria do governo federal que definiu os procedimentos administrativos para regularizar a...
Projeto proíbe gestão de empresa por condenado que se usa do negócio para estelionato
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto proíbe que parentes ocupem chefia do Executivo e presidência de casa legislativa no mesmo estado
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto determina que informações sobre produtos sejam acessíveis para idosos e analfabetos
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Texto será analisado por quatro comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Projeto proíbe ativação de linha pré-paga com DDD diferente do local da compra
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto cria regras para usar animais em circo
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Hoje não há uma lei federal sobre o tema; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto proíbe uso de símbolos cristãos em paradas LGBTQIA+
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe uso de símbolos cristãos em paradas LGBTQIA+

O Projeto de Lei 106/25 proíbe o uso de símbolos cristãos em Paradas do Orgulho LGBTQIA+, marchas, desfiles, manifestações ou qualquer outro evento...
Projeto impede acordo de não persecução penal para tráfico de drogas
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto cria fundo nacional para apoiar crianças com deficiência
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta instalação de ponto individual de recarga de carro elétrico em condomínio
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Texto garante direito de condômino, observadas as normas de segurança; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Proposta torna crime obter vantagem econômica por meio de notícia falsa
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aumenta pena de crime de violência institucional cometido contra mulher vítima de violência doméstica
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto cria programa nacional de letramento digital para pessoas idosas
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada por três comissões da Câmara, depois segue para o Senado
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