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JANEIRO BRANCO SANTA RITA DO PARDO

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe corte de água e luz em casa de acolhimento sem aviso prévio

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga serviço de transporte a promover conscientização sobre proteção a passageiras

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Proposta muda legislação penal para permitir prisão de condenado em segunda instância

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Entendimento atual do STF exige o fim de todos os recursos para início do cumprimento da pena; projeto de lei está em análise na Câmara

Projeto inclui assistência a afetados por enchentes entre diretrizes do Pronater

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Segundo deputado, medida reduzirá vulnerabilidade dos agricultores aos riscos climáticos e promoverá o desenvolvimento sustentável da agricultura f...

Comissão aprova projeto que transforma acordo firmado no Procon em título executivo extrajudicial

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Esses títulos são documentos que podem ser executados diretamente, sem a necessidade de um processo judicial; proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Texto traz deveres de filhos e do Estado para assegurar bem-estar da população 60+; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com regras para formação continuada dos professores da educação básica

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Comissão aprova projeto com medidas de prevenção para gravidez na adolescência

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Texto aprovado institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência

Comissão de Ciência e Tecnologia aprova projeto que cria Programa de Fomento às Cidades Criativas

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Objetivo é promover desenvolvimento socioeconômico em todo o país; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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O HPV é responsável pela infecção sexualmente transmissível mais frequente no mundo.

Comissão aprova permissão para hotéis reduzirem três horas na primeira diária

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Morre o ex-deputado José Linhares, aos 94 anos

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Padre Zé Linhares, como era conhecido, foi deputado federal por seis mandatos consecutivos

Comissão aprova projeto que amplia tempo de prova para alunos com dislexia e TDAH

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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A proposta se baseia em dados que apontam para um aumento significativo no número de casos de TDAH nos últimos anos

Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral para vítima de violência doméstica

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Texto aprovado inclui na lei tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça

Comissão aprova proposta que prevê prisão por manter animal permanentemente preso em corrente

Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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