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Câmara dos Deputados

Projeto define medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública

Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Texto prevê que abrigos e hospitais de campanha ofereçam espaços adequados e seguros para crianças e adolescentes

Projeto beneficia empresa que compra do Polo Industrial de Manaus durante seca

Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Texto precisa ser analisado por três comissões da Câmara dos Deputados e depois pelo Senado

Comissão aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no Brasil

Câmara Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Atualmente, medida está prevista em resoluções da Anvisa; texto segue em análise na Câmara

Comissão aprova criação da semana de homenagem a Santos Dumont no mês de outubro

Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

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Projeto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Viação e Transportes e segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatório anexar imagem da placa em notificação por radar

Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

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Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Projeto aumenta pena para incêndio criminoso que atingir mais de um município

Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

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Texto precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Projeto permite que titular de cartório acumule cargo público ou magistério

Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Lei regulamenta cooperativas de seguros e de proteção patrimonial

Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

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Norma aumenta as responsabilidade da Superintendência de Seguros Privados (Susep) na supervisão e regulação do setor

Medida provisória define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre Pix

Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

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Texto será analisado pela Câmara dos Deputados e depois seguirá para o Senado

Comissão aprova projeto que concede gratuidade na justiça para pacientes com câncer e pessoas com deficiência

Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

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Texto ainda será votado por duas comissões da Câmara dos Deputados, depois segue para análise do Senado

Projeto regulamenta fornecimento de produtos e serviços para navios

Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

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Texto precisa ser analisado por três comissões da Câmara dos Deputados

Projeto prevê atendimento por telessaúde para usuários do SUS

Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada por três comissões da Câmara dos Deputados e depois será enviada o Senado

Projeto permite a grávidas remarcar teste de aptidão física em concurso público

Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Proposta aumenta penas em caso de incêndios provocados em matas

Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto aumenta transparência em processos sobre abuso contra crianças e adolescentes

Câmara Há 6 dias Em Câmara dos Deputados

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Privacidade da vítima é assegurada; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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Brasilândia busca parceria com penitenciária para produção de uniformes escolares por reeducandos

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