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Câmara dos Deputados

Projeto institui protocolo para atender crianças e adolescentes que tentaram suicídio
Câmara Há 3 horas Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto torna prática abusiva cobrança de taxas sobre Pix
Câmara Há 5 horas Em Câmara dos Deputados

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Texto tem teor semelhante à de medida provisória enviada ao Congresso
Câmara pode votar nesta semana projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde
Câmara Há 6 horas Em Câmara dos Deputados

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A proposta estimula parcerias com empresas de desenvolvimento de insumos médico-hospitalares a serem fornecidos ao SUS
Líder do PP elege segurança pública e combate a alta dos alimentos como prioridades em 2025
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Dr. Luizinho lidera uma bancada com 50 deputados
Proposta aumenta pena de injúria racial praticada contra mulher ou idoso
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a propossta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto obriga a polícia rodoviária a vistoriar todos os veículos com asininos
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa de prevenção ao etarismo nas unidades públicas de saúde
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto permite que empregado em sofrimento psicológico encerre contrato por justa causa
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe a apreensão de veículos para forçar proprietários a quitarem dívidas
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto prevê uso de algoritmo no combate a crimes contra crianças e adolescentes na internet
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa de emprego e apoio para mães atípicas
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto regulamenta transporte aéreo de animais domésticos no Brasil
Câmara Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

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Apelidada de "Lei Joca", a proposta está em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto reforça isenção de tarifas bancárias em parceria público-privada
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

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Proposta prevê ressarcimento em dobro de taxa cobrada ilegalmente; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto limita apostas por pessoas isentas do Imposto de Renda
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

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Elas poderão apostar no máximo R$ 50 por mês com cada operador de apostas; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara aprova oito acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), oito projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Tod...
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